Renan Ferreirinha · Câmara dos Deputados
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Candidatura registrada por Rio de Janeiro. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.
O cargo acima é o disputado em 2026. Pode ser diferente do mandato exercido na época das votações.
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Consultando histórico de votações.
Votações no acervo
Recorte federal disponívelRegistros de “Sim”
Ao texto votado em cada decisãoPropostas relacionadas
Não equivale a projetos de autoriaRegistros de “Não”
Ao texto votado em cada decisãoNenhum registro para os filtros escolhidos.
Sem dados neste recorte.
Somente as datas disponíveis. Lacunas não significam ausência.
Não há votos vinculados a esta candidatura no recorte disponível. Isso não comprova ausência de participação.
Explorar todas as votaçõesConsultando projetos apresentados…
Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.
Consulte os votos encontrados no acervo, do mais recente ao mais antigo. Uma proposta pode ter várias decisões: sobre o texto principal, mudanças no texto ou etapas da votação.
Cobertura em ampliação a partir de 2023. Votação sem registro individual não permite dizer como cada pessoa votou. Não encontrar um voto aqui não significa ausência.
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Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.
Consulta em 13/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.
Apresentado em 05/02/2026
Altera o § 5º do art. 35 da Lei.º 15.211 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a competência para aplicação das penalidades previstas no caput.
Apresentado em 05/02/2026
Altera a Lei Complementar 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social, para instituir a categoria CEBAS–Educação Infantil – Creches Privadas, estendendo benefícios condicionados ao cumprimento de requisitos de qualidade, contrapartidas sociais e mecanismos de controle, transparência e fiscalização de gastos.
Apresentado em 05/02/2026
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para estabelecer idade mínima para acesso a redes sociais de acesso aberto.
Tipos consultados: projetos de lei, leis complementares e propostas de mudança na Constituição.
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