LUIZIANNE

Rede Sustentabilidade (REDE)

SenadorCE

Candidatura registrada por Ceará. Consulte os dados eleitorais e os registros de votações vinculados a esta pessoa.

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Luizianne Lins · Câmara dos Deputados

18 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/02/2026Registro: Sim
PL 278/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6132/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PL 6133/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 6601/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 3278/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
Decisão 2562173-30
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
Decisão 2562173-21
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-41
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-32
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Não
Decisão 2557414-24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Conferido na fonte em 02/10/2026.

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Outros0 (0%)

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PLP 230/20251

PLP 114/20263

Registros ao longo do tempo

12/08/2026

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4 de 4 registros

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Proposta	Data	Voto	Casa
PLP 230/2025 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.	12/08/2026	Sim	Câmara
PLP 114/2026 Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.	12/08/2026	Não	Câmara
PLP 114/2026 Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.	12/08/2026	Não	Câmara

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Projetos apresentados em 2026

Autoria ou coautoria registrada pela Câmara e pelo Senado. Apresentar um projeto não significa que ele foi aprovado, virou lei ou cumpriu uma promessa.

Câmara dos Deputados · Luizianne Lins

Consulta em 14/11/2026. Atualização automática, com reaproveitamento por até uma hora.

Criar a Política Nacional de Incentivo à Modernização de Zoológicos e Aquários e à Transição para Santuários e Centros de Conservação da Fauna (Programa Santuário Verde), disciplina o Selo Nacional de Bem-Estar Animal e Proteção da Fauna, estabelece diretrizes para a visitação pública consciente — PL 5409/2026
Apresentado em 19/09/2026
Ler o resumo oficial
Institui a Política Nacional de Incentivo à Modernização de Zoológicos e Aquários e à Transição para Santuários e Centros de Conservação da Fauna (Programa Santuário Verde), disciplina o Selo Nacional de Bem-Estar Animal e Proteção da Fauna, estabelece diretrizes para a visitação pública consciente e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reestruturar o tipo penal de redução a condição análoga à de escravo, majorar a pena e classificá-lo como crime hediondo e inafiançável — PL 3611/2026
Apresentado em 09/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para reestruturar o tipo penal de redução a condição análoga à de escravo, majorar a pena e classificá-lo como crime hediondo e inafiançável.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar como crime de abandono a conduta do tutor ou responsável que não retirar animal de estabelecimento veterinário no prazo de 72 horas após notificação formal, e estabelece obrigação de informação ao público — PL 3536/2026
Apresentado em 07/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar como crime de abandono a conduta do tutor ou responsável que não retirar animal de estabelecimento veterinário no prazo de 72 horas após notificação formal, e estabelece obrigação de informação ao público.
Determinar o uso de tecnologias de segurança pública no combate a crimes contra os animais — PL 3535/2026
Apresentado em 07/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 13.675, de 2018, para determinar o uso de tecnologias de segurança pública no combate a crimes contra os animais.
Estabelecer a irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário ou assistencial, por força de decisão judicial de caráter provisório posteriormente modificada ou revogada — PL 3534/2026
Apresentado em 07/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário ou assistencial, por força de decisão judicial de caráter provisório posteriormente modificada ou revogada.
Altera a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, para expandir a política de saúde de cães e gatos, incluindo a prevenção de doenças por meio de vacinação, e estabelece critérios para a destinação de recursos federais — PL 3476/2026
Apresentado em 06/07/2026
Ler o resumo oficial
Altera a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, para expandir a política de saúde de cães e gatos, incluindo a prevenção de doenças por meio de vacinação, e estabelece critérios para a destinação de recursos federais.
Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas — PL 3475/2026
Apresentado em 06/07/2026
Ler o resumo oficial
Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências.
O direito fundamental à objeção de consciência – abstenção de qualquer ato ou prática que colida com a consciência da pessoa – prevista no artigo 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, referente a atividades de ensino ou de pesquisa ou de extensão envolvendo animais vivos ou mortos, suas partes e materiais coletados ou extraídos de corpos de animais, nos estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio — PL 2819/2026
Apresentado em 02/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre o direito fundamental à objeção de consciência – abstenção de qualquer ato ou prática que colida com a consciência da pessoa – prevista no artigo 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, referente a atividades de ensino ou de pesquisa ou de extensão envolvendo animais vivos ou mortos, suas partes e materiais coletados ou extraídos de corpos de animais, nos estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências.
Criar o Piso Salarial Nacional dos Psicólogos — PL 2805/2026
Apresentado em 02/06/2026
Ler o resumo oficial
Institui o Piso Salarial Nacional dos Psicólogos e dá outras providências.
A instituição do piso salarial nacional dos coveiros — PL 2803/2026
Apresentado em 02/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a instituição do piso salarial nacional dos coveiros e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a utilização de linha cortante em pipas ou artefatos similares — PL 2801/2026
Apresentado em 02/06/2026
Ler o resumo oficial
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a utilização de linha cortante em pipas ou artefatos similares.
A extensão dos benefícios de renegociação, abatimento e descontos previstos em programas federais de regularização de dívidas estudantis, inclusive o Desenrola-FIES, aos estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que tenham abandonado ou não concluído o curso financiado — PL 2800/2026
Apresentado em 02/06/2026
Ler o resumo oficial
Dispõe sobre a extensão dos benefícios de renegociação, abatimento e descontos previstos em programas federais de regularização de dívidas estudantis, inclusive o Desenrola-FIES, aos estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) que tenham abandonado ou não concluído o curso financiado.

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Dados eleitorais, situação e patrimônio declarado

Cadastro e situação: 21/09/2026 08:31:29. Patrimônio: 10/09/2026 12:30:20. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral. Registro eleitoral não é certificação de conduta.

Nome completo: LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Cargo disputado em 2026: Senador
Situação da candidatura: Deferido
Número na urna: 180
Partido: Rede Sustentabilidade
Estado: Ceará
Ocupação declarada: Deputado
Escolaridade: Superior Completo
Nascimento: 18/11/1968
Naturalidade: Fortaleza · CE
Estado civil: Solteiro(A)
Gênero: Feminino
Cor/raça: Branca
Idade na posse: 58
Coligação: CEARÁ FORTE, DO LADO CERTO
Composição da coligação: PDT / PODE / PSB / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV) / FEDERAÇÃO PSOL REDE (50-PSOL / 18-REDE) / FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA (25-PRD / 77-SOLIDARIEDADE) / REPUBLICANOS / MDB / MOBILIZA
Candidatura à reeleição: Não informado na base
Consta na urna: Sim
Vices e suplentes: Não informado na base
Patrimônio declarado: R$ 333.284,84
Limite de gastos: R$ 4.447.201,54

Apartamento · R$ 228.124,51APARTAMENTO NO BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA-CE
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. · R$ 10.000,00FUSCA 1969
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País · R$ 95.160,33SALDO EM C.C

Luizianne Lins · Câmara dos Deputados

18 registros nesta página · 2026. Não é o total da carreira.

25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2604383-7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
25/02/2026Registro: Sim
Decisão 2603342-42
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.
Conferido na fonte em 30/09/2026.
24/02/2026Registro: Sim
PL 278/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 105; Não: 232; Total: 337.
Conferido na fonte em 01/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PLP 14/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6133/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 103; Abstenção: 1; Total: 377.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Sim
PL 6132/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
10/02/2026Registro: Não
PL 6133/2025
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
PL 1743/2024
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PLP 14/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 68/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 6601/2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
PL 3278/2021
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Sim
Decisão 2562173-30
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
09/02/2026Registro: Não
Decisão 2562173-21
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-41
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
O que foi decidido nesta etapa?
Mantido o texto. Sim: 401; Não: 34; Total: 435.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Sim
Decisão 2557414-32
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
O que foi decidido nesta etapa?
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
Conferido na fonte em 02/10/2026.
02/02/2026Registro: Não
Decisão 2557414-24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
O que foi decidido nesta etapa?
Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.
Conferido na fonte em 02/10/2026.