Adilson Barroso

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
4. PL 3085/2026 · 14/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. Decisão 2637721-10 · 14/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 41/2026 · 07/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4058/2026 · 14/08/2026Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ailton Aparecido da Silva, conhecido como “Irmão Ailton”, ex-Prefeito…Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ailton Aparecido da Silva, conhecido como “Irmão Ailton”, ex-Prefeito do Município de Guatapará, Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
3. REC 18/2026 · 13/08/2026Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Ver tramitação na Câmara ↗
4. PEC 9/2026 · 12/05/2026Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabeleceAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Ver tramitação na Câmara ↗
5. PEC 8/2026 · 11/05/2026Admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema…Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 2618/2026 · 05/05/2026MOÇÃO DE REPUDIO, em razão do brutal feminicídio de Fabiana Cristina Lacerda Batista, de 42 anos, ocorrido no último…MOÇÃO DE REPUDIO, em razão do brutal feminicídio de Fabiana Cristina Lacerda Batista, de 42 anos, ocorrido no último sábado, 02 de maio de 2026, no município de Barrinha, Estado de São Paulo.Ver tramitação na Câmara ↗
7. PL 2182/2026 · 05/05/2026A criação do Sistema Integrado de Alerta de Proximidade (SIAP), mediante aplicativo de dispositivos móveis, para o…Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Alerta de Proximidade (SIAP), mediante aplicativo de dispositivos móveis, para o monitoramento em tempo real de agressores sob medida protetiva com uso de tornozeleira eletrônica, e dá outras providênciasVer tramitação na Câmara ↗
8. REQ 2583/2026 · 04/05/2026Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste…Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.Ver tramitação na Câmara ↗
9. RCP 2/2026 · 16/04/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da…Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
10. INC 395/2026 · 25/03/2026Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de…Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.Ver tramitação na Câmara ↗
11. REC 6/2026 · 18/03/2026Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 1451/2026 · 17/03/2026Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da CostaRequer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.