Alfredinho

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. REQ 4152/2026 · 31/08/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
3. PL 5076/2026 · 14/08/2026Criar a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras,…Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PL 5042/2026 · 12/08/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais…Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.Ver tramitação na Câmara ↗
5. REQ 3956/2026 · 17/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial BrasileiroRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Ver tramitação na Câmara ↗
6. PL 3479/2026 · 06/07/2026Definir o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização,…Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REQ 52/2026 · 24/06/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso salarial e a…Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB) para debater o piso salarial e a jornada de trabalho dos profissionais da Odontologia.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 3563/2026 · 17/06/2026Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.750/2026, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de…Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.750/2026, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer causa de aumento de pena no crime de homicídio praticado por agente de segurança pública em situação de uso excessivo da força, inclusive quando fora de serviço, a pretexto de exercê-la, para incluir o exame de mérito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Ver tramitação na Câmara ↗
9. PL 3038/2026 · 10/06/2026Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho…Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PEC 13/2026 · 10/06/2026Permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e…Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Ver tramitação na Câmara ↗
11. PL 2926/2026 · 08/06/2026A proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da…Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 3266/2026 · 02/06/2026Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia…Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.