Adail Filho

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. RIC 2108/2026 · 02/07/2026Solicito informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da edição da Nota…Solicito informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da edição da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 e de seus impactos sobre a Zona Franca de Manaus.Ver tramitação na Câmara ↗
2. EMC 44/2026 · 13/04/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026Ver tramitação na Câmara ↗
3. EMC 43/2026 · 13/04/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026Ver tramitação na Câmara ↗
4. EMC 41/2026 · 13/04/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026Ver tramitação na Câmara ↗
5. RIC 592/2026 · 18/03/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil,…Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil, acerca do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá, localizada em Manaus/AM.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 1132/2026 · 25/02/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – MercosulRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REC 36/2025 · 19/12/2025Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código…Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.Ver tramitação na Câmara ↗
8. PEC 49/2025 · 12/12/2025Restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotéricaAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.Ver tramitação na Câmara ↗
9. PEC 48/2025 · 10/12/2025Permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educaçãoAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PEC 46/2025 · 02/12/2025Considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensinoAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Ver tramitação na Câmara ↗
11. REQ 4896/2025 · 13/11/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de CarbonoRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Ver tramitação na Câmara ↗
12. REQ 4728/2025 · 10/11/2025Requerimento de Retirada de Assinatura da PEC 38/2025 – Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para…Requerimento de Retirada de Assinatura da PEC 38/2025 – Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.