Alfredo Gaspar

1. PL 3085/2026 · 14/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
2. Decisão 2637721-10 · 14/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 41/2026 · 07/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
4. PL 2898/2025 · 02/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
5. PL 896/2023 · 01/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
6. PL 849/2025 · 01/07/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. REQ 4214/2026 · 09/09/2026Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para…Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.Ver tramitação na Câmara ↗
2. PL 4732/2026 · 20/07/2026Cria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de AlagoasCria a Rota Turística Teotônio Vilela – Menestrel das Alagoas, no Estado de Alagoas.Ver tramitação na Câmara ↗
3. PL 4731/2026 · 20/07/2026Cria a Rota Turística Literária Graciliano Ramos, no Estado de AlagoasCria a Rota Turística Literária Graciliano Ramos, no Estado de Alagoas.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PL 3477/2026 · 06/07/2026Aprimorar a legislação de proteção contra o feminicídio (Lei Ketyni Gomes)Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel), o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aprimorar a legislação de proteção contra o feminicídio (Lei Ketyni Gomes).Ver tramitação na Câmara ↗
5. RIC 2059/2026 · 01/07/2026Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,…Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, acerca da execução, planejamento, critérios, controle e conformidade dos gastos da União com publicidade institucional e propaganda governamental em ano eleitoral, especialmente quanto à distribuição dos recursos, campanhas veiculadas, eventual antecipação de peças publicitárias e observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.Ver tramitação na Câmara ↗
6. RIC 2015/2026 · 30/06/2026Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para prestar…Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos sobre o pedido da Polícia Federal de ampliação de prazo e a alegação de falta de efetivo na Operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes no INSS e inclui a análise dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha).Ver tramitação na Câmara ↗
7. RIC 1306/2026 · 15/05/2026Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para prestar…Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal e da condução dos inquéritos que apuram desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente no que tange às investigações envolvendo o Sr. Fábio Luís Lula da Silva.Ver tramitação na Câmara ↗
8. PEC 8/2026 · 11/05/2026Admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema…Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Ver tramitação na Câmara ↗
9. REQ 53/2026 · 28/04/2026Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação de Adidos da…Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a atuação de Adidos da Polícia Federal no exterior.Ver tramitação na Câmara ↗
10. PL 1950/2026 · 23/04/2026Estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de direito…Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer qualificadora nos casos de estelionato cometido em detrimento ou por intermédio de entidade de direito público ou instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, e para tornar a ação penal pública incondicionada para vítima maior de 60 (sessenta) anos.Ver tramitação na Câmara ↗
11. PL 1949/2026 · 23/04/2026Considerar como infração passível de sanção o descumprimento de normas legais e regulamentares relativas à…Altera a Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, para considerar como infração passível de sanção o descumprimento de normas legais e regulamentares relativas à contratação de correspondentes no País, bem como para incluir no rol de infrações graves condutas que causem danos a clientes e usuários de serviços e produtos financeiros, especialmente aqueles considerados vulneráveis, tais como os titulares de benefícios previdenciários ou assistenciais de que trata o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.Ver tramitação na Câmara ↗
12. PL 1947/2026 · 23/04/2026Operações de crédito consignado incidentes sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre operações de crédito consignado incidentes sobre benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.