Alexandre Guimarães

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PLP 80/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. PEC 16/2026 · 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis…Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
2. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
3. REQ 3956/2026 · 17/07/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial BrasileiroRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Ver tramitação na Câmara ↗
4. PL 3450/2026 · 03/07/2026A Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero em Ambiente Digital; estabelece normas para…Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero em Ambiente Digital; estabelece normas para prevenção, proteção das vítimas, responsabilização dos autores e cooperação entre o Poder Público e provedores de aplicações de internet; e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
5. PEC 9/2026 · 12/05/2026Reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabeleceAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Ver tramitação na Câmara ↗
6. REQ 2597/2026 · 05/05/2026Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº…Requer a inclusão na Pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.Ver tramitação na Câmara ↗
7. PL 2139/2026 · 04/05/2026A obrigatoriedade de divulgação prévia, clara e ostensiva da premiação em rodeios e eventos competitivos similares,…Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia, clara e ostensiva da premiação em rodeios e eventos competitivos similares, estabelece condicionantes para concessão de autorização pública e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
8. RCP 2/2026 · 16/04/2026Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da…Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
9. REQ 1935/2026 · 07/04/2026Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema…Solicita urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3.123, de 2025, que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural (SNGRCR) e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
10. REQ 1369/2026 · 10/03/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no BrasilRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no Brasil.Ver tramitação na Câmara ↗
11. REQ 1355/2026 · 10/03/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosVer tramitação na Câmara ↗
12. REQ 1132/2026 · 25/02/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – MercosulRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.