Albuquerque

1. PLP 74/2026 · 03/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
2. PL 4921/2026 · 01/09/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
3. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →
4. PLP 114/2026 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
5. PLP 230/2025 · 12/08/2026Registro: SimVer a decisão e os demais votos →
6. PL 3085/2026 · 14/07/2026Registro: NãoVer a decisão e os demais votos →

Mostramos as seis decisões nominais mais recentes do acervo. A lista não substitui o histórico completo da Câmara.

1. PL 5286/2026 · 03/09/2026Fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, mediante a…Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), para fortalecer a proteção social às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, mediante a elevação do teto legal de renda familiar per capita de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a instituição do Adicional de Cuidado em Tempo Integral de 50% às famílias atípicas.Ver tramitação na Câmara ↗
2. PL 5240/2026 · 31/08/2026Criar a Política Nacional "Rede Recomeço", voltada ao incentivo da autonomia financeira, empregabilidade,…Institui a Política Nacional "Rede Recomeço", voltada ao incentivo da autonomia financeira, empregabilidade, qualificação profissional e suporte socioeconômico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).Ver tramitação na Câmara ↗
3. PEC 16/2026 · 28/08/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis…Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.Ver tramitação na Câmara ↗
4. REQ 4125/2026 · 27/08/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoVer tramitação na Câmara ↗
5. RIC 2147/2026 · 07/07/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o quantitativo…Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o quantitativo atualizado de imigrantes venezuelanos e cubanos em Roraima, os relatórios de eficiência e gargalos da estratégia de interiorização da Operação Acolhida no ano de 2026, os repasses financeiros federais de apoio aos municípios fronteiriços e os protocolos de segurança específicos para o fluxo migratório de nacionalidade cubana.Ver tramitação na Câmara ↗
6. RIC 2146/2026 · 07/07/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano…Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o Plano Nacional de Contingência para o ciclo de cheias de 2026 em Roraima, o volume de recursos repassados para ações de mitigação nos últimos três anos, os investimentos na estruturação da Defesa Civil local e o planejamento para a reconstrução da infraestrutura danificada pelas chuvas no interior do Estado.Ver tramitação na Câmara ↗
7. REQ 3690/2026 · 01/07/2026Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência…Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.Ver tramitação na Câmara ↗
8. REQ 3677/2026 · 01/07/2026Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos…Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.Ver tramitação na Câmara ↗
9. PL 3361/2026 · 30/06/2026A reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar e…Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para dispor sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar e sobreviventes de tentativa de feminicídio nos contratos de serviços contínuos da Administração Pública.Ver tramitação na Câmara ↗
10. RIC 2008/2026 · 25/06/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes sobre a execução orçamentária, o…Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes sobre a execução orçamentária, o cronograma de obras, os contratos de manutenção e os investimentos em restauração e pavimentação da malha rodoviária federal (BR-174 e BR-210) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
11. RIC 2007/2026 · 25/06/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o cumprimento da cota de…Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, o quantitativo de jovens inseridos no mercado formal, as ações de fiscalização e as metas do Programa de Inclusão Produtiva de Jovens (Primeiro Emprego / Jovem Aprendiz) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Ver tramitação na Câmara ↗
12. RIC 1954/2026 · 24/06/2026Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a cobertura populacional, o repasse de…Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a cobertura populacional, o repasse de recursos federais, o quantitativo de profissionais em atividade e as ações voltadas a comunidades indígenas e remotas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.Ver tramitação na Câmara ↗

Mostramos apenas as 12 propostas mais recentes, para manter a leitura leve. Há mais registros na Câmara.