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O que está em discussão

Explore os registros e abra cada proposta para entender o contexto.

Agenda prevista no Senado

Plenário e comissões do Senado, de 05/10/2026 a 04/11/2026, em horário de Brasília. Estar na pauta não garante votação. Reuniões do Congresso Nacional não entram nesta seleção.

Fonte consultada em 05/10/2026, 23:18 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

05/10/2026 · 14:00 · Sessão não realizada

Plenário do Senado

SESSÃO NÃO DELIBERATIVA · Não há votação informada para esta atividade

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

Conferir reunião e pauta no Senado ↗

05/10/2026 · 14:00 · Realizada

CDH · 70ª Reunião Extraordinária Semipresencial

Extraordinária · Não há votação informada para esta atividade

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

Conferir reunião e pauta no Senado ↗

06/10/2026 · 14:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Assuntos registrados (1)
  • PEC 221/2019

    Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

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07/10/2026 · 14:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Assuntos registrados (1)
  • PEC 221/2019

    Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

Conferir reunião e pauta no Senado ↗

08/10/2026 · 14:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Assuntos registrados (1)
  • PEC 221/2019

    Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

Conferir reunião e pauta no Senado ↗

09/10/2026 · 10:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO NÃO DELIBERATIVA · Não há votação informada para esta atividade

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

Conferir reunião e pauta no Senado ↗

09/10/2026 · 15:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO ESPECIAL · Não há votação informada para esta atividade

Homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus.

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

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14/10/2026 · 10:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO ESPECIAL · Não há votação informada para esta atividade

Celebrar o Dia do Médico.

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

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19/10/2026 · 10:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO ESPECIAL · Não há votação informada para esta atividade

Celebrar o Dia do Professor.

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

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20/10/2026 · 10:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO ESPECIAL · Não há votação informada para esta atividade

Celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

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30/10/2026 · 14:00 · Agendada

Plenário do Senado

SESSÃO ESPECIAL · Não há votação informada para esta atividade

Celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Assuntos registrados (0)

A consulta não retornou itens de pauta. Confira atualizações na fonte.

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Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.
Cobertura, fontes e atualização dos dados

Projetos: consulta automática à Câmara e ao Senado, com reaproveitamento por até uma hora entre acessos. Pautas: até 30 minutos. Não é acompanhamento ao vivo; se a fonte falhar, a última consulta pode permanecer, com sua data original.

No Senado, buscas por assunto cobrem a legislatura atual; a identificação por número e ano permite consultar propostas anteriores. A agenda inclui plenário e comissões do Senado, não reuniões conjuntas do Congresso. Assembleias ainda não estão integradas. O histórico publicado tem cobertura própria e não recebe essa atualização automática.